Mauro Fonseca/PowerMix
Nova Mutum/MT
O próximo prefeito de Nova Mutum deverá comandar a cidade por seis anos de acordo com a proposta do Congresso Nacional em tramitação que prevê o fim da reeleição para cargos do executivo. Como está em seu segundo mandato, Leandro Félix não poderá concorrer novamente.
A medida foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (21) e segue em tramitação. Na prática, a proposta acaba com a reeleição para cargos do Executivo como prefeitos, governadores e presidente e amplia os mandatos para 5 anos. O texto ainda precisa ser votado no plenário do Senado.
A PEC prevê um período de transição. Os prefeitos eleitos em 2024 poderão concorrer normalmente à reeleição em 2028. No entanto, os que vencerem esse último ciclo de reeleição terão seus mandatos estendidos de 4 para 6 anos, encerrando-se em 2034, quando todas as eleições passarão a ser unificadas e realizadas a cada cinco anos.
Com isso, Flávia Moretti de Várzea Grande e Abilio Brunini de Cuiabá e outros gestores de Mato Grosso eleitos em 2024, caso se reelejam em 2028, poderão ficar no cargo por dois mandatos consecutivos. Além disso, eles terão dois anos a mais até 2034, totalizando 10 anos de gestão.
Além do fim da reeleição, a proposta também amplia para 5 anos os mandatos de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. Para os senadores, o texto aprovado reduziu o tempo atual de oito para cinco anos, após um período de transição em que os eleitos em 2030 cumprirão mandatos de nove anos.
A reeleição foi criada em 1997, durante o governo Fernando Henrique Cardoso, permitindo sua recondução em 1998. Desde então, prefeitos, governadores e presidentes passaram a ter direito a disputar um segundo mandato consecutivo.
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