Mauro Fonseca/Da Redação
Coréia do Norte
Enquanto o Brasil debate a regulamentação e, por consequência, a responsabilização dos conteúdos publicados nas redes sociais, a Coreia do Norte exerce um controle sobre as redes sociais que causa inveja em qualquer Alexandre de Moraes.
Por lá, o "Xandão" não é careca nem usa toga, mas herdou o cargo do pai e controla o país com mãos de ferro, restringindo até termos e palavras que podem ser buscadas pelos cidadãos em seus telefones celulares.
Uma repórter da rede britânica BBC postou um vídeo chocante para o mundo ocidental. Ela mostra um telefone de origem norte-coreana trazido clandestinamente para a Inglaterra e nele é possível ver que o aparelho não permite, por exemplo, que se digite a palavra "Oppa", que em coreano significa irmão mais velho, mas que no lado do sul quer dizer também namorado.
Mais intrigante ainda é quando a repórter digita a palavra "Namham", que significa Coréia do Sul. Automaticamente, o software altera a palavra para "estado fantoche", que é como o norte se refere ao sul.
Por fim, ela revela algo ainda mais assustador. O telefone tem uma pasta de capturas de tela que os cidadãos não podem acessar, apenas o governo, e a cada cinco minutos o aparelho printa a tela e armazena para que o governo tenha acesso ao que o usuário está tentando acessar.
Esse vídeo causou espanto em quem viu e a criatividade brasileira na página onde o conteúdo foi postado falou de maneira absurda. Em um dos comentários, um usuário chega a dizer: "Parabéns ao STF, é exatamente isso que querem fazer no Brasil". Outro internauta diz: "De que adianta querer proibir nazismo ou racismo nas redes sociais se ninguém proíbe cenas de sexo, prostituição, abuso de menores e a liberação das drogas?"
Nossa reportagem apurou que a discussão da responsabilização das big techs no STF não é, em si, considerada censura, mas sim uma questão de regulamentação e responsabilidade civil. O debate central é sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que define a responsabilidade das plataformas por conteúdos de usuários.
O debate também envolve a questão de equiparar as plataformas a veículos de comunicação tradicional, que já são responsabilizados por danos causados por informações publicadas.
As big techs defendem a necessidade de regras claras e que não as coloquem em uma posição de risco de remoção excessiva de conteúdo.
